DOCUMENTOS LEGAIS

Clique nos links abaixo para acessar as informações e documentos exigidos pela na Lei 13.019/14, referente ao Termo de Colaboração SETADES nº 9.087/2017 firmado com o IGES - Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor (CNPJ: 04.903.674/0001-57):

Data de assinatura, identificação do instrumento de parceria, descrição do objeto, informação do órgão da administração pública responsável e valor total da parceria;
Valores já liberados e situação da prestação de contas da parceria; e
Valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.

Clique nos links abaixo para acessar as informações e documentos exigidos pela na Lei 13.019/14, referente ao Termo de Fomento SETADES nº 002/2020 firmado com o IGES - Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor (CNPJ: 04.903.674/0001-57):

Data de assinatura, identificação do instrumento de parceria, descrição do objeto, informação do órgão da administração pública responsável e valor total da parceria;
Valores já liberados e situação da prestação de contas da parceria;
Não há remuneração da equipe de trabalho prevista no Termo de Fomento SETADES nº 002/2020; e
Relatório de Divulgação da Parceria nos moldes previstos pela SETADES.

Clique nos links abaixo para acessar as informações e documentos exigidos pela na Lei 13.019/14, referente ao Termo de Colaboração SEDH nº 003/2020 firmado com o IGES - Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor (CNPJ: 04.903.674/0001-57):

Data de assinatura, identificação do instrumento de parceria, descrição do objeto, informação do órgão da administração pública responsável e valor total da parceria;
Valores já liberados e situação da prestação de contas da parceria;
Não há remuneração da equipe de trabalho prevista no Termo de Fomento SETADES nº 002/2020; e
Relatório de Divulgação da Parceria nos moldes previstos pela SETADES.

Clique nos links abaixo para acessar as informações e documentos exigidos pela na Lei 13.019/14, referente ao Termo de Colaboração SEDH nº 004/2020 firmado com o IGES - Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor (CNPJ: 04.903.674/0001-57):

Data de assinatura, identificação do instrumento de parceria, descrição do objeto, informação do órgão da administração pública responsável e valor total da parceria;
Valores já liberados e situação da prestação de contas da parceria;
Não há remuneração da equipe de trabalho prevista no Termo de Fomento SETADES nº 002/2020; e
Relatório de Divulgação da Parceria nos moldes previstos pela SETADES.

Clique nos links abaixo para acessar as informações e documentos exigidos pela na Lei 13.019/14, referente ao Termo de Colaboração SETADES nº 001/2023 firmado com o IGES - Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor (CNPJ: 04.903.674/0001-57):

Clique no link abaixo para acessar as informações e documentos exigidos pela na Lei 14.611/23, referente ao Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens - 2º Semestre 2024:

Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens - 2º Semestre 2024.